ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

CONSU

Detalhes

Número

Ano

2026

Descrição

Institui, ad referendum da plenária do Conselho Universitário, a Política Institucional de Segurança da Informação e Proteção de Dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, estabelece diretrizes para a implementação e operacionalizaçã

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

CONTATO

Campus de Itapetinga
Praça da Primavera, 40 - CEP 45.700-000
B. Primavera

itapetinga@uesb.edu.br
PABX.: (77) 3261 - 8600

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Rua José M. Sobrinho, s/n - CEP 45.200 - 000
B. Jequiezinho

jequie@uesb.edu.br
PABX.: (73) 3528 - 9600

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Estrada do Bem Querer, km 4 - CEP.: 45031 - 900
B. Universitário

conquista@uesb.edu.br
PABX.: (77) 3424 - 8600

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