ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

CONSU

Detalhes

Número

Ano

2026

Descrição

Altera a Resolução Consu nº 02/2025, publicada em 07 de março de 2025, que institui o auxílio “Ação de Apoio à Permanência Estudantil de Discentes Estrangeiros”, no âmbito dos cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas de Pós-graduação Stricto Sens

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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B. Universitário

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PABX.: (77) 3424 - 8600

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