ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

ATOS DE INEXIGIBILIDADE

Detalhes

Número

Ano

2025

Descrição

Divulgar, observando os subitens 15.2, 15.3, 15.4, 15.5, 15.6, 15.7 e 15.8 do Edital nº 183/2025 do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Professor do Magistério Superior nas classes de Professor Auxiliar, Professor Assist

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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B. Universitário

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