ACESSO À INFORMAÇÃO

Transparência de dados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Detalhes

Número

11.620.2025.0043

Processo

072.4408.2025.0018230-06

Status

Em Andamento

Local de Realização

Comprasnetba

Objeto

Material Permanente- Audiovisual

Data de Publicação no DOE

01/09/2025

Observações

E-mail

comprasvca@uesb.edu.br

Anexos

1162020250043-063848700-1756723878.pdf 01 de Setembro de 2025 às 07:51

1162020250043-067054900-1756723878.pdf 01 de Setembro de 2025 às 07:51

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TRANSPARÊNCIA BAHIA

Transparência Bahia é um canal de comunicação criado pelo Governo do Estado, por meio do qual o cidadão pode consultar receitas, despesas, gastos, limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pagamentos feitos a empresas ou pessoas físicas fornecedoras ou prestadoras de serviço, e em que o recurso foi aplicado.

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

A Lei 12.618/2012 regulamenta o acesso à informação no Estado da Bahia, permitindo qualquer interessado solicitar acesso a informações (ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas) aos setores do Executivo Estadual, e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

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